NOTÍCIAS
Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica
24 DE OUTUBRO DE 2023
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os agressores. O encontro de trabalho aconteceu na última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que juízes e juízas estabeleçam com mais efetividade o uso de tornozeleira eletrônica para os agressores de violência contra a mulher, quando da decisão de concessão de medidas protetivas”, comentou Anna Carla Falcão, que é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. “Tudo isso, levando em consideração o sensível crescimento desse tipo de crime e a necessidade de tomar medidas urgentes, por parte de cada órgão competente, no que diz respeito à matéria”, destacou a magistrada.
Participaram da reunião o comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
“Uma dos encaminhamentos da reunião foi a disponibilidade do número de tornozeleira eletrônica, por parte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também será criado um fluxo para detectar a aproximação do agressor em relação à vítima. Caso isso aconteça, a Polícia Militar será, imediatamente, acionada, com o possível flagrante daquele agressor, que estará incidindo no crime de descumprimento de medida protetiva”, explicou Anna Falcão.
Fonte: TJPB
The post Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17º Encontro Nacional do Judiciário quer fortalecer cultura e sustentabilidade entre instituições
04 de dezembro de 2023
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de...
Portal CNJ
No Maranhão, Pontos Digitais da Justiça realizam mais de 3 mil atendimentos
04 de dezembro de 2023
Nesta quinta-feira (30/11), o Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou...
Portal CNJ
21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário
04 de dezembro de 2023
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os...
Portal CNJ
Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor
04 de dezembro de 2023
Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a Corregedoria Nacional...
Anoreg RS
Cerimônia PQTA 2023 premia 11 cartórios do Rio Grande do Sul
04 de dezembro de 2023
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR.
