NOTÍCIAS
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
29 DE MAIO DE 2023
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o edital de convocação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, a audiência pública vai ouvir as pessoas que integram o Sistema de Justiça e representantes da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O objetivo é aprimorar a minuta de resolução que irá propor as diretrizes da política.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do idoso (Lei n. 8.842/1994). Segundo dados da Comissão, 15% dos demandantes do Poder Judiciário são pessoas idosas. O Brasil possui atualmente 31 milhões de idosos.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ divulga calendário das sessões ordinárias do 2.º semestre de 2023
20 de abril de 2023
Publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (17/4) estabeleceu as datas para as sessões...
Portal CNJ
Até decisão do Plenário, CNJ suspende andamento do concurso para magistratura em Minas Gerais
20 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o andamento do concurso público de provas e títulos para ingresso...
Portal CNJ
Combate à tortura: CNJ suspende portaria que restringia acesso a unidades carcerárias no DF
20 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu cautelarmente a Portaria n. 8/2016 da...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ prestigia encontro sobre Justiça Restaurativa no Norte e Nordeste
20 de abril de 2023
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
CNJ reitera compromisso com a construção de sociedade mais inclusiva
20 de abril de 2023
No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades...
