Anoreg RS

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...

Portal CNJ

Prêmio Viviane Amaral: CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres
26 de setembro de 2023

A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia...

Portal CNJ

CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
26 de setembro de 2023

Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de...

Portal CNJ

Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas
26 de setembro de 2023

Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...

Portal CNJ

Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes
26 de setembro de 2023

O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o...