Portal CNJ

Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
20 de dezembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da...

Portal CNJ

Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20 de dezembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...

Anoreg RS

Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
19 de dezembro de 2023

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.

Anoreg RS

Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
19 de dezembro de 2023

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...

Anoreg RS

Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19 de dezembro de 2023

Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...