NOTÍCIAS
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
15 DE AGOSTO DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O ministro Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela coordenação científica do evento, juntamente com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce.
O congresso é realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial. O objetivo é reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela legislação.
A ocasião será oportunidade, também, para homenagear o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que morreu em abril deste ano. Ao final do congresso, as reflexões promovidas pelo congresso serão condensadas em publicação específica, como forma de celebrar a vida e obra de Sanseverino, preservando essas reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Ao longo do evento, além dos avanços e os novos desafios do Código Civil em duas décadas de vigência, os painéis irão abordar o Direito Empresarial Contemporâneo, o Direito Civil e as relações de trabalho e os aspectos patrimoniais no Direito de Família. Na conferência de encerramento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentará palestra com o tema “Diálogos constitucionais com o Código Civil” e o ministro do STF André Mendonça falará sobre “O Direito Civil no contexto da sociedade em transformação”.
O público-alvo do congresso é composto por advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.
Agência CNJ de Notícias
The post Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
27 de junho de 2023
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi
27 de junho de 2023
Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...
Anoreg RS
Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara
27 de junho de 2023
A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e...
Anoreg RS
Artigo – À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag
27 de junho de 2023
Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e...
Anoreg RS
Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
27 de junho de 2023
Trata-se de procedimento instaurado para acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo...
