NOTÍCIAS
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
15 DE AGOSTO DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O ministro Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela coordenação científica do evento, juntamente com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce.
O congresso é realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial. O objetivo é reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela legislação.
A ocasião será oportunidade, também, para homenagear o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que morreu em abril deste ano. Ao final do congresso, as reflexões promovidas pelo congresso serão condensadas em publicação específica, como forma de celebrar a vida e obra de Sanseverino, preservando essas reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Ao longo do evento, além dos avanços e os novos desafios do Código Civil em duas décadas de vigência, os painéis irão abordar o Direito Empresarial Contemporâneo, o Direito Civil e as relações de trabalho e os aspectos patrimoniais no Direito de Família. Na conferência de encerramento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentará palestra com o tema “Diálogos constitucionais com o Código Civil” e o ministro do STF André Mendonça falará sobre “O Direito Civil no contexto da sociedade em transformação”.
O público-alvo do congresso é composto por advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.
Agência CNJ de Notícias
The post Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Segundo ciclo de formação do SEEU reúne quase 7 mil participantes
26 de junho de 2023
O segundo Ciclo de Formação do Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), ferramenta construída pelo...
Portal CNJ
Justiça mineira promove seminário em parceria com a Escola de Saúde Pública
26 de junho de 2023
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em...
Portal CNJ
Rede de Inteligência debate o futuro dos Núcleos 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região
23 de junho de 2023
A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) recebeu na última terça-feira, dia 20 de junho, a juíza federal...
Portal CNJ
TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
23 de junho de 2023
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no TJRJ
23 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, entre os dias 26 e 30 de junho, a inspeção ordinária da...
