NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)
04 DE AGOSTO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado não implica em interrupção nos trabalhos forenses, nem na suspensão dos prazos processuais.
A inspeção foi determinada pela Portaria n. 38/2023. Comporão a equipe da inspeção: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz substituto em 2.º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além de servidores da Corregedoria.
As atividades ocorrerão das 9h às 18h, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos.
O TJMS é o décimo terceiro tribunal estadual a receber a inspeção ordinária, nesse ano de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC) e de Rondônia (RO).
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro
19 de setembro de 2023
Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...
Anoreg RS
Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19 de setembro de 2023
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...
Anoreg RS
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023
O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Anoreg RS
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.
Anoreg RS
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...