NOTÍCIAS
Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia
02 DE OUTUBRO DE 2023
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante as entrevistas sociais.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), do Tribunal de Justiça de Sergipe com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça.
Os primeiros insumos emergenciais foram provenientes de Acordos de Não Persecução Penal propostos pelo Ministério Público e homologados pela juíza da 3ª Criminal de Nossa Senhora do Socorro, Jocelaine Costa, que totalizaram: 44 (quarenta e quatro) camisas brancas, 20 sandálias, além de lanches individuais.
A APEC é um serviço vinculado à Ciap da Sejuc e é formado por equipe multidisciplinar, psicólogos e assistentes sociais, que realizam tanto a entrevista social pré-audiência de custódia, com a confecção de relatório para subsidiar os magistrados na tomada de decisões, como o atendimento pós-audiência de custódia, orientando as pessoas com decisão de liberdade sobre a importância do cumprimento das medidas aplicadas e encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) quando necessário. Tudo pautado numa escuta ativa e acolhedora, bem como na voluntariedade.
Fonte: TJSE
The post Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
29 de agosto de 2023
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro. O Vice-Presidente do...
Anoreg RS
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
29 de agosto de 2023
Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da...
Anoreg RS
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29 de agosto de 2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...
Anoreg RS
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
Anoreg RS
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...
