NOTÍCIAS
Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
01 DE SETEMBRO DE 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas tiveram início na segunda-feira, 28, no município de Guajará-Mirim, sendo entregues 678 títulos definitivos de lotes, frutos de convênio do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Regularização Fundiária e Patrimônio (SEPAT) e o Município. A solenidade contou com a presença do juiz corregedor permanente, Lucas Nieri e do registrador da Comarca.
Na quarta-feira, 30, foram entregues em Porto Velho, pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), 450 títulos de regularização fundiária, sendo eles do distrito de Jaci-Paraná e da Zona Leste da capital. O evento contou com a presença do juiz auxiliar da corregedoria, Marcelo Tramontini, da equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria e dos registradores da Comarca, em apoio às iniciativas do CNJ.
Em Machadinho do Oeste, houve também a entrega de 92 títulos registrados. A solenidade contou com a presença do Juiz da Vara Única da comarca de Machadinho D’oeste, José de Oliveira Barros Filho, e da registradora do cartório de imóveis.
Ainda esta semana, serão entregues 146 títulos em Vilhena e 57 em Parecis. No geral, quase 1.500 títulos serão entregues esta semana no Estado de Rondônia. A ação “Solo Seguro”, tem como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação aos seus imóveis.
A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual da Corregedoria Nacional de Justiça. As Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais executam ações conforme o Provimento nº 144/2023. Integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, visando diálogo entre administração pública e sociedade, combatendo ocupação ilegal e fortalecendo gestão de terras, justiça, acesso à terra, segurança jurídica e preservação ambiental.
Leia mais: Semana Nacional de Regularização Fundiária é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça
Fonte: TJRO.
The post Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Participe da campanha Cartórios no combate à fome
28 de junho de 2023
O Colégio Registral do RS convoca seus associados a participarem do Movimento Rio Grande Contra a Fome através da...
Anoreg RS
Morador de Porto Alegre decide deixar parte dos bens para Neymar
28 de junho de 2023
Documento foi registrado no 9º Tabelionato de Notas da Capital
Anoreg RS
Artigo Consumidor: seis cláusulas que não devem conter nos contratos imobiliários – por Bruna Mirella Fiore Braghetto
28 de junho de 2023
Na seara dos contratos imobiliários, enquanto profissional de direito e adquirente de imóvel, é necessário...
Anoreg RS
Testamento pode tratar de patrimônio total, respeitando herdeiros necessários
28 de junho de 2023
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a 3ª Turma do Superior...
Anoreg RS
Artigo – A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos – por Emanuel Costa Santos
28 de junho de 2023
Ao lançar a semente ao solo, o agricultor possui justa expectativa em relação aos efeitos esperados, não...
