NOTÍCIAS
GT que discute exame nacional da magistratura faz primeira reunião no CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Na primeira reunião, os integrantes definiram que não serão afetados os concursos em andamento atualmente e nem aqueles que já tiverem se iniciado quando da publicação das novas regras.
O grupo é presidido pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e composto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbell Marques; pelas conselheiras do CNJ Salise Sanchotene e Jane Granzoto; e pelos conselheiros do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ; e Marcello Terto.
Também integram o GT a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Renata Gil. O GT é secretariado pelo juiz federal Frederico Montedonio Rego, secretário de Estratégia e Projetos do conselho.
A próxima reunião foi agendada para o dia 13 de novembro.
Instituído pela Portaria 301, de 17/10/2023, o GT tem prazo de 30 dias para apresentação de uma proposta para a instituição de fase nacional unificada nos concursos públicos de ingresso na carreira da magistratura.
Agência CNJ de Notícias
The post GT que discute exame nacional da magistratura faz primeira reunião no CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15 de janeiro de 2024
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....
Anoreg RS
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
15 de janeiro de 2024
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...
Portal CNJ
Nota de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro Jefferson Kravchychyn
15 de janeiro de 2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebe com tristeza a notícia de...
Anoreg RS
Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12 de janeiro de 2024
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...
Anoreg RS
Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12 de janeiro de 2024
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual...