NOTÍCIAS
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas de trabalho nos setores administrativos e judiciais do tribunal. A atividade não requer interrupção nos trabalhos forenses e ou suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. Na oportunidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também realiza visitas institucionais aos Poderes Executivo e Legislativo locais para discutir temas relacionados ao Poder Judiciário estadual. Em Minas Gerais, há agendas na sede do Governo de Minas Gerais e na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.
Procedimentos de rotina
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais, rotineiramente. O resultado dessas visitas integra relatórios que mostram as deficiências e as boas práticas encontradas, além de servir como base para recomendações de melhoria de desempenho às unidades visitadas.
Os procedimentos de fiscalização contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
27 de setembro de 2023
Para a ministra, sua atuação no CNJ possibilitou atuar sobre a realidade como ela é e dar voz, em especial, aos...
Anoreg RS
Artigo – Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
27 de setembro de 2023
Ao retomar o imóvel e reintegrá-lo a seu patrimônio, o credor fiduciário deve arcar com as despesas de...
Anoreg RS
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
27 de setembro de 2023
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
Anoreg RS
9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre emite Escrituras de Doações de Órgãos em ação itinerante com a Prefeitura Municipal
27 de setembro de 2023
Na ação, os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador de órgãos, por meio da...
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II – Por Sérgio Jacomino
27 de setembro de 2023
O objetivo destes artigos é iluminar o caminho acidentado que nos conduziu ao SERP, "uma ideia fora do lugar"1.
