NOTÍCIAS
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
05 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$ 296.316.785,87 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar 33.338 pessoas em toda a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
O estado do Ceará receberá o maior valor: serão R$ 87.840.815,44 a serem distribuídos entre 7.411 beneficiários, seguido de Pernambuco, que contará com R$ 66.779.336,82 destinados a 4.634 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.258.255 a 3.280.737 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados
14 de agosto de 2023
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará,...
Portal CNJ
Em Alagoas, Semana Justiça pela Paz em Casa tem 201 processos pautados
14 de agosto de 2023
A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e...
Portal CNJ
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se...
Portal CNJ
Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
11 de agosto de 2023
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...
Portal CNJ
Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
11 de agosto de 2023
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...
