NOTÍCIAS
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição.
Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de gênero, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Além disso, o instrumento conta com um guia prático, direcionado a magistradas e magistrados, sobre o método interpretativo-dogmático do julgamento com perspectiva de gênero.
De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a assinatura do documento simboliza o compromisso da instituição com o tema. “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
A entrega de exemplares impressos do Protocolo aos magistrados foi uma sugestão dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), sendo presidente o desembargador Wagner Cinelli e vice-presidente a desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.
No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras áreas de jurisdição. A intenção com a entrega do Protocolo é justamente chamar a atenção de todos os magistrados para esse tema tão importante”.
Acesse aqui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Fonte: TJRJ
The post Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis – por Fellipe Duarte
23 de junho de 2023
Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de...
Portal CNJ
Judiciário deve evitar retroalimentar estigma ao aplicar monitoração eletrônica, diz Rosa Weber
22 de junho de 2023
A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a...
Anoreg RS
Reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
22 de junho de 2023
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa da reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Assembleia Legislativa
22 de junho de 2023
O ato ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da ALRS, em Porto Alegre.
Portal CNJ
Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas
22 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções...
