NOTÍCIAS
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
27 DE DEZEMBRO DE 2023
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para moradores de Meleiro, Içara e São Francisco do Sul. Em Meleiro, no extremo sul do Estado, a entrega de títulos aconteceu no dia 15 de dezembro, no Pavilhão do Arroz, e beneficiou 55 famílias do loteamento Squizatto, bairro Jardim América.
Já no dia 18, a solenidade aconteceu no município de Içara, no sul do Estado, e conferiu títulos de propriedade para 32 moradores do loteamento Jorge Custódio, no bairro Lombas, e dos loteamentos Ivo Consenso e Otávio Casagrande, no bairro Esplanada. “O programa visa entregar os títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão que possuía apenas o reconhecimento formal de sua posse. Em alguns casos, a espera já perdurava décadas, e alguns já até haviam perdido as esperanças de um dia receber essa escritura”, afirma o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda da prefeitura de Içara, Eduardo Zata. (Com fotos e informações da prefeitura de Meleiro e prefeitura de Içara)
A última entrega do programa em 2023 acontece em São Francisco do Sul nesta terça-feira (19/12), às 18h30, quando serão conferidos 104 títulos a moradores do loteamento Jardim Marambaia. A cerimônia acontece no Salão de Eventos da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Estrada Geral do Forte, s/n).
The post Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
27 de outubro de 2023
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Anoreg RS
Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
27 de outubro de 2023
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das...
Portal CNJ
Plano nacional para fomento à leitura em prisões é lançado em evento no RJ
27 de outubro de 2023
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ defende união das instituições no combate à violência e ao crime organizado
27 de outubro de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
27 de outubro de 2023
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...
