NOTÍCIAS
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
06 DE OUTUBRO DE 2023
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da infância, para apresentar o programa “Família Acolhedora”.
A reunião contou com a presença dos juízes substitutos: Bruno Perrota, da Comarca de Capixaba; Mateus Santini, da Comarca de Cruzeiro do Sul; Caique Cirano, da Comarca de Sena Madureira; Eder Viegas, da Comarca de Sena Madureira; Jorge Luiz, também da Comarca de Sena Madureira; e as juízas Isabelle Sacramento, da Comarca de Plácido de Castro; e Andréa Brito, da Comarca de Rio Branco, e teve o intuito de mostrar o programa de acolhimento familiar que está sendo executado na capital acreana.
A intenção da CIJ é que ações de acolhimento, semelhante ao que ocorre em Rio Branco, que concede bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo às famílias que acolhem as crianças ou adolescentes das casas de acolhimento, sejam implementadas, não só como programa, mas como lei em todos os municípios acreanos. No momento, só Rio Branco e Manoel Urbano possuem legislação sobre o tema.
Por fim, a titular da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, solicitou às juízas e juízes que apresentem, articulem e proponham ações, como o programa “Família Acolhedora”, para as prefeituras e câmaras municipais.
Programa Família Acolhedora
O programa “Família Acolhedora” é desenvolvido pela prefeitura de Rio Branco, com parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O intuito é abrigar voluntariamente, por período provisório, crianças e adolescentes por até 18 meses. Em Rio Branco é oferecido uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Fonte: TJAC
The post No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
21 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a...
Anoreg RS
Artigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas?
21 de novembro de 2023
Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda do direito de acionar...
Anoreg RS
Artigo – Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares
21 de novembro de 2023
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para...
Anoreg RS
Representantes das entidades de classe extrajudicial reúnem-se para reunião mensal para atualizar temas da categoria
21 de novembro de 2023
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, deputado estadual Elizandro Sabino, e o...
Anoreg RS
Provimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsória
21 de novembro de 2023
Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas: Regulamenta a cobrança de emolumentos e a possibilidade de gratuidade...