NOTÍCIAS
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 DE AGOSTO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira (10/8). O objetivo foi alinhar a ampliação de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A inclusão de outras mulheres em vulnerabilidades econômico-sociais foram estabelecidas pela Resolução CNJ n. 497/2023. Além das mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, serão incluídas mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Na ocasião, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, o presidente Cruz Macedo e a secretária Giselle assinaram simbolicamente o termo aditivo com as novas categorias. As alterações serão feitas na Portaria Conjunta 145 de 26/12/2022, do TJDFT, ainda vigente, com cota de 5% dos contratos de terceirizados do Tribunal.
Outros assuntos foram tratados no encontro, com destaque para as ações que serão promovidas, a partir da parceria entre o TJDFT e a Secretaria, voltadas a viabilizar um programa de atendimento e tratamento odontológico de mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram danos estéticos e prejuízos em sua saúde bucal, além de aumentar as visitas às escolas, a fim de conscientizar as crianças e os jovens e, com isso, contribuir para prevenir os casos de violência familiar.
Essa ação vai ao encontro do interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF ao firmar a parceria por meio do Termo de Cooperação.
Fonte: TJDFT
The post No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia
11 de setembro de 2023
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título
11 de setembro de 2023
As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou...
Portal CNJ
Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID
11 de setembro de 2023
“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone
11 de setembro de 2023
O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto...
Portal CNJ
CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal
11 de setembro de 2023
Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça...
