NOTÍCIAS
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
24 DE OUTUBRO DE 2023
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade no atendimento às demandas da população indígena contemplada. A juíza Mirian Zampier de Rezende esteve à frente dos trabalhos com a equipe da unidade judiciária.
A ação do Judiciário teve apoio fundamental de servidores da Receita Federal, Cartório de Único Ofício de Paragominas, CadÚnico, Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Casa de Saúde Indígena (Casai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: TJPA
The post No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
23 de novembro de 2023
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais
Portal CNJ
Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis, dizem especialistas
23 de novembro de 2023
O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o...
Portal CNJ
Fonajus detalha recomendação do CNJ para aperfeiçoar fluxo de decisões judiciais em saúde
23 de novembro de 2023
A nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais brasileiros quanto ao...
Portal CNJ
Judiciário deve priorizar litígio coletivo das demandas da saúde, destaca presidente do CNJ
23 de novembro de 2023
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da...
Portal CNJ
Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral
23 de novembro de 2023
A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo...