NOTÍCIAS
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
09 DE JUNHO DE 2023
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio Duarte, participaram do programa Júlio Delamôra, Gabriel Chiavegatti e Bruno Macedo.
O programa, com quase uma hora de duração, tratou de temas como a importância da certidão da matrícula do imóvel e do Princípio da Concentração; do abuso do Direito de Propriedade; do direito de passagem; da imprescritibilidade da fraude; do crescimento desordenado das cidades, bem como aspectos da vaga de garagem nos condomínios, dentre outros temas.
A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: IRIB, com informações do STF e da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
25 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa...
Portal CNJ
Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência
25 de abril de 2023
No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto...
Portal CNJ
CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção
24 de abril de 2023
O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os...
Portal CNJ
Gabinete de Gestão de Metas realiza reunião sobre indicadores do CNJ
24 de abril de 2023
A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, presidente do Gabinete de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do...
Portal CNJ
CNJ e Enfam oferecem curso sobre atuação do Judiciário em políticas prisionais
24 de abril de 2023
Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da...