NOTÍCIAS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Anoreg RS
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
27 de fevereiro de 2024
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
Anoreg RS
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27 de fevereiro de 2024
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
Anoreg RS
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
27 de fevereiro de 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
Anoreg RS
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
27 de fevereiro de 2024
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
Anoreg RS
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
27 de fevereiro de 2024
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
