NOTÍCIAS
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes e o defensor público Dianslei Gonçalves Santana.
O projeto, desenvolvido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Guaraí e Itacajá e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo a prevenção de conflitos por meio do diálogo, fortalecimento da política de tratamento de desavenças, estimular o protagonismo dos povos Krahô e redução do superendividamento da população indígena.
Os atendimentos foram realizados nessa segunda-feira, 11, na Aldeia Maravilha; terça-feira, 12, aconteceu na Aldeia Porteira e Aldeia Riozinho; encerrou nesta quarta-feira 13, na Aldeia Macaúba.
Segundo o TJTO, a iniciativa visa percorrer 41 aldeias Khahô com o objetivo de levar diversas ações de cidadania, atendendo ao princípio da dignidade humana.
Fonte: TJTO
The post Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
10 de novembro de 2023
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
10 de novembro de 2023
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...
Portal CNJ
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre
10 de novembro de 2023
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...