NOTÍCIAS
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes e o defensor público Dianslei Gonçalves Santana.
O projeto, desenvolvido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Guaraí e Itacajá e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo a prevenção de conflitos por meio do diálogo, fortalecimento da política de tratamento de desavenças, estimular o protagonismo dos povos Krahô e redução do superendividamento da população indígena.
Os atendimentos foram realizados nessa segunda-feira, 11, na Aldeia Maravilha; terça-feira, 12, aconteceu na Aldeia Porteira e Aldeia Riozinho; encerrou nesta quarta-feira 13, na Aldeia Macaúba.
Segundo o TJTO, a iniciativa visa percorrer 41 aldeias Khahô com o objetivo de levar diversas ações de cidadania, atendendo ao princípio da dignidade humana.
Fonte: TJTO
The post Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
09 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
Anoreg RS
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
09 de novembro de 2023
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
Anoreg RS
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
Anoreg RS
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
09 de novembro de 2023
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
Portal CNJ
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça discute implementação do juiz de garantias
09 de novembro de 2023
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...