NOTÍCIAS
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
18 DE SETEMBRO DE 2023
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil. O encontro foi realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e reuniu ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, promotores de justiça, defensores públicos, agentes penais e diretores de presídios.
Antes de serem aprovados na plenária, os enunciados e as recomendações foram apresentados e debatidos pelos participantes do evento em cinco oficinas temáticas. Confira o quantitativo de propostas aprovadas por grupo:
- Monitoramento eletrônico no Sistema Penitenciário Federal: 3 enunciados e 1 recomendação.
- Custódia de presos estrangeiros: 2 enunciados.
- Novas atribuições da Polícia Penal Federal: 1 enunciado e 1 recomendação.
- Vantagens e desvantagens da bodycam: 2 enunciados.
- A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal: 1 enunciado e 1 recomendação.
A mesa da plenária foi conduzida pelo coordenador científico do workshop e corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, e contou com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e dos coordenadores dos trabalhos nas oficinas.
A votação foi acompanhada pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, coordenador-geral do evento.
Organização
O XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O objetivo do encontro é propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, para o debate, a troca de experiências e a propositura de soluções para a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
Fonte: CJF
The post XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS integra abertura oficial o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
05 de agosto de 2023
A abertura contou com a execução dos hinos nacional e rio-grandense, interpretados pela cantora Ástrid Godoi, e...
Portal CNJ
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
05 de agosto de 2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...
Portal CNJ
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
05 de agosto de 2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...
Portal CNJ
Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
05 de agosto de 2023
A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...
Portal CNJ
CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
04 de agosto de 2023
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...
