Portal CNJ

Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense
12 de maio de 2023

O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao...

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Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali
12 de maio de 2023

O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e...

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Letalidade prisional é tema de seminário nesta quinta-feira (11/5)
11 de maio de 2023

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira o...

Portal CNJ

GMFs e CNJ abordam inspeções judiciais, migrantes e saúde mental no âmbito dos TRFs
11 de maio de 2023

Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas...

Anoreg RS

Artigo – Imóvel de empresa mista que presta serviço público é impenhorável, decide STJ – por Danilo Vital
11 de maio de 2023

O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público...