Anoreg RS

Artigo – Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
26 de julho de 2024

A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros...

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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
26 de julho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de...

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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
25 de julho de 2024

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...

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Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
25 de julho de 2024

Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...

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STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
25 de julho de 2024

REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.