NOTÍCIAS
No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro
16 DE JANEIRO DE 2024
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro.
Na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, os trabalhos foram instalados na sala da secretaria judicial da unidade no dia 8 de janeiro, às 9 horas e seguem até o dia 17 de janeiro.
Durante os trabalhos da correição, não será suspenso o expediente de atendimento às partes e advogados pela secretaria, nem a realização de audiências agendadas para aquele período.
O juiz José Augusto Costa Leite preside os trabalhos, com apoio de servidores da secretaria judicial.
No prazo de trinta dias após o encerramento da correição, o juiz responsável deverá apresentar relatório conclusivo sobre as atividades, para ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça.
São José de Ribamar
Em São José de Ribamar, a correição na Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi instalada pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, no dia 10 de janeiro, com encerramento previsto para o dia 19 de janeiro, às 11 horas.
A correição irá analisar cerca de 100 processos em andamento na vara. Foram escolhidos 50 processos mais antigos e 50 dentre os mais recentes que foram distribuídos na vara.
Conforme a Portaria-TJ 4581/2023, as audiências marcadas para o período da correição podem ser remarcadas por decisão da juíza, conforme a complexidade do processo.
Fiscalização permanente
Durante as correições ocorre a fiscalização dos processos existentes nas unidades e secretarias judiciais em todas as comarcas do Maranhão, de forma periódica e anunciada, pelos juízes de direito.
A função correicional tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação da Justiça, agilizar os serviços judiciais e das secretarias judiciais e cartórios extrajudiciais, esclarecer situações de fato, prevenir irregularidades e apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
As correições instaladas pelos juízes obedecem aos artigos 16 e 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Provimento nº 11/2013), que determina ao magistrado titular a realização de Correição Geral Ordinária da Unidade Jurisdicional, até o dia 20 (vinte) de janeiro.
Fonte: TJMA
The post No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ato Conjunto 003/2024-P E CGJ determina a suspensão do expediente presencial dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio
07 de maio de 2024
ATO CONJUNTO Nº 03/2024-P E CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a...
Anoreg RS
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
07 de maio de 2024
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último...
Anoreg RS
CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
07 de maio de 2024
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
Anoreg RS
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
07 de maio de 2024
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Anoreg RS
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
07 de maio de 2024
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
