NOTÍCIAS
STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
09 DE ABRIL DE 2024
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.
Clique aqui e veja a íntegra
Fonte: STJ Jurisprudência
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari
14 de dezembro de 2023
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal...
Portal CNJ
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Amapá realiza atendimentos no interior do estado
14 de dezembro de 2023
A 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza de 12 a 14 de dezembro, a ação de...
Portal CNJ
Justiça do Acre lança mais um canal de divulgação de campanhas à sociedade
14 de dezembro de 2023
Com o desafio de trabalhar uma comunicação objetiva, simples e mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Fortaleza extingue 55% das cobranças judiciais de impostos municipais
14 de dezembro de 2023
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de...
