NOTÍCIAS
Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil
16 DE ABRIL DE 2026
O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca nesta quinta-feira (16/4) a importância do registro civil para o exercício da cidadania e para a inclusão social, garantindo o acesso a direitos básicos como saúde, educação, programas sociais, trabalho formal e participação política.
Atualmente, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vivem sem registro civil, condição que impede o reconhecimento formal perante o Estado e dificulta o acesso a serviços e garantias essenciais. A ausência de documentação atinge, sobretudo, pessoas em maior vulnerabilidade, como indígenas, moradores de regiões isoladas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade.
A reportagem aborda as iniciativas coordenadas pelo Poder Judiciário para enfrentar esse desafio, com destaque para o programa Registre-se!, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, assegurando cidadania plena às populações vulneráveis.
Além de apresentar dados e estatísticas, o Repórter Justiça evidencia que garantir o direito ao nome é garantir, acima de tudo, o direito à cidadania.
O programa vai ao ar na TV Justiça às quintas-feiras, às 20h, com reprises às segundas-feiras, também às 20h, e aos domingos, às 11h30.
Fonte: CNJ
The post Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais
24 de abril de 2026
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...
Anoreg RS
Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ
23 de abril de 2026
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
23 de abril de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e...
Anoreg RS
Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
23 de abril de 2026
Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de...
Anoreg RS
Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil
23 de abril de 2026
Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...
