Anoreg RS

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
01 de julho de 2026

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...

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Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV
30 de junho de 2026

A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre...

Anoreg RS

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
30 de junho de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...

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Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
30 de junho de 2026

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...

Anoreg RS

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
30 de junho de 2026

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado...