NOTÍCIAS
Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)
09 DE JUNHO DE 2026
O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país, especialmente em relação à segurança jurídica e a proteção ambiental.
Os principais objetivos da premiação são reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. Além disso, a honraria incentiva a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para o reconhecimento foram considerados os critérios do impacto territorial e/ou social; a eficiência e celeridade; a inovação e criatividade; o avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; a articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e a replicabilidade.
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação – (i) Regularização Fundiária Urbana; (ii) Regularização Fundiária Rural; e (iii) Gestão Informacional e Governança Fundiária. Outros quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. Em sua terceira edição, o Prêmio recebeu 132 inscrições. O resultado pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
The post Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6) first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil
15 de maio de 2026
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...
Anoreg RS
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
15 de maio de 2026
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de...
Anoreg RS
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
15 de maio de 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o...
Anoreg RS
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país
15 de maio de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...
Anoreg RS
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
15 de maio de 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...
